Artigos por área.
Textos informativos que explicam o procedimento, os prazos e os documentos de cada fase.
- Concurso público
Cadastro reserva tem direito à nomeação? Quando a espera vira direito
Quem passa no cadastro reserva tem, em regra, só a expectativa de ser chamado. As situações em que ela vira direito à nomeação e o prazo para agir.
- Direito militar
Quadro de Acesso do Exército: mérito insuficiente e recurso
Sargento com parecer desfavorável da comissão fica fora do Quadro de Acesso e da promoção. O recurso tem 15 dias corridos da comunicação oficial.
- Direito previdenciário
Recurso administrativo no INSS: como funciona, prazo e quanto tempo demora
São 30 dias corridos da ciência da decisão. Quem julga o recurso no INSS, as fases, quanto tempo demora e o que juntar para não perder a data.
- Direito tributário
Auto de infração: o que conferir e como funciona a impugnação
Ciência, prazo, valores e fundamento: os pontos a ler antes de pagar ou contestar uma autuação fiscal.
- Direito previdenciário
Benefício negado pelo INSS: recurso administrativo ou ação judicial
Motivo do indeferimento, prazo de 30 dias e requerimento prévio: o que observar depois de uma negativa.
- Direito previdenciário
Benefício por incapacidade: o que a perícia avalia e quais documentos ajudam
A perícia médica é decisiva nos benefícios por incapacidade. Como ela funciona e como documentar a situação de saúde.
- Concurso público
Eliminação no TAF: o que o edital precisa prever e como funciona o recurso
O teste de aptidão física é etapa eliminatória comum em concursos de segurança. O que o edital deve dizer e onde o recurso entra.
- Direito tributário
Execução fiscal: o que a citação significa e quais defesas existem
A cobrança judicial da dívida ativa segue lei própria, com prazos, garantia e defesas específicas.
- Concurso público
Investigação social e exame médico em concurso: quando a eliminação pode ser questionada
Duas etapas que eliminam candidatos com frequência. O que a administração precisa indicar e quais são os caminhos de recurso.
- Direito militar
Recebi uma notificação disciplinar: o que conferir primeiro
Data de ciência, fato imputado, prazo e norma aplicável: os quatro pontos a ler antes de qualquer resposta.
- Direito militar
Sindicância e processo disciplinar militar: qual é a diferença
Os dois procedimentos aparecem juntos nas notificações, mas têm objetivos, efeitos e momentos de defesa diferentes.