Depois das provas, alguns concursos exigem investigação social e exame médico. Como são etapas de avaliação individual, a eliminação costuma surpreender o candidato. Vale saber o que se espera de cada uma.
Investigação social
A investigação social examina a vida pregressa do candidato: antecedentes, conduta e informações prestadas na inscrição. Para eliminar alguém por esse motivo, a administração precisa ter base normativa adequada e indicar, de forma motivada, o fato considerado.
O Supremo Tribunal Federal tem entendimento firmado de que a existência de inquérito ou de ação penal sem condenação definitiva, por si só, não autoriza a eliminação do candidato. Cada caso, porém, depende da regra do edital, da carreira e dos fatos.
Exame médico
O exame médico verifica se o candidato atende às condições de saúde exigidas para o cargo. Os critérios devem constar do edital e ter fundamento na natureza das atribuições. A eliminação deve vir com laudo que explique o motivo, e o candidato precisa ter oportunidade de recorrer.
Em alguns casos, o edital prevê junta de recurso ou nova avaliação. Conferir esse caminho, e o prazo dele, é o primeiro passo.
O que verificar na decisão de eliminação
- Os critérios estão no edital e em lei?
- O motivo está descrito, com laudo ou relatório?
- O prazo e a forma de recurso foram informados?
- O candidato teve acesso ao conteúdo que embasou a decisão?
Reúna os documentos
Edital e retificações, resultado da etapa com a motivação, laudos e exames, certidões relacionadas ao ponto levantado e o recurso já apresentado, com a resposta.
Este texto é informativo e não substitui a análise do edital e dos documentos de cada caso.